Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: abril de 2025
Ao acessar e utilizar o site da Receituá e realizar qualquer compra, você concorda integralmente com os Termos de Serviço descritos abaixo. Leia atentamente antes de finalizar seu pedido.
1. Sobre a empresa
A Receituá é uma empresa especializada em produtos gráficos personalizados e print on demand, com sede em Curvelo – Minas Gerais, Brasil.
E-mail: atendimento@graficacurvelo.com.br
WhatsApp: (38) 9 9837-3557
2. Cadastro e conta do cliente
- O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro;
- É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização;
- O cliente é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Reservamo-nos o direito de suspender contas que infrinjam estes termos.
3. Produtos e pedidos
- Todos os produtos são produzidos de forma personalizada sob demanda;
- As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas. Cores podem variar levemente dependendo do monitor e do processo de impressão;
- O cliente é responsável por enviar arquivos dentro das especificações técnicas indicadas em cada produto;
- A produção é iniciada somente após a confirmação do pagamento e aprovação do arquivo;
- Pedidos confirmados não podem ser cancelados após o início da produção;
- Nos reservamos o direito de recusar pedidos que contenham conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual dos arquivos enviados
Ao enviar um arquivo para produção, o cliente declara que:
- É o titular dos direitos autorais do material enviado, ou possui autorização legal para sua reprodução;
- O material não infringe direitos de terceiros, incluindo marcas registradas, direitos autorais ou direito de imagem.
A Receituá não se responsabiliza por eventuais infrações cometidas pelo cliente em relação a direitos de propriedade intelectual.
5. Preços e pagamento
- Os preços exibidos no site são em Reais (BRL) e já incluem os impostos aplicáveis;
- Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio, mas as alterações não afetam pedidos já confirmados;
- Aceitamos os meios de pagamento disponíveis no checkout: cartão de crédito, Pix e boleto bancário;
- Pedidos pagos via boleto têm prazo de compensação de até 3 dias úteis antes do início da produção.
6. Prazos de produção e entrega
- Os prazos de produção são informados em cada produto e contam a partir da confirmação do pagamento e aprovação do arquivo;
- Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a transportadora e a localidade de entrega;
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos (greves, desastres naturais, falhas dos Correios ou transportadoras).
7. Limitação de responsabilidade
A Receituá não será responsável por:
- Danos decorrentes do uso indevido dos produtos;
- Erros nos arquivos enviados pelo cliente;
- Atrasos de entrega causados por terceiros (transportadoras, Correios);
- Interrupções temporárias no site por manutenção ou força maior.
8. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo da loja após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Curvelo – MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste acordo, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
10. Contato
Gráfica Curvelo
E-mail: atendimento@graficacurvelo.com.br
WhatsApp: (38) 9 9837-3557
Curvelo – Minas Gerais